PPP

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

2016

1 APRESENTAÇÃO:

Projeto Político Pedagógico

O Projeto-Político-Pedagógico constitui-se num processo democrático de tomada de decisões, com o objetivo de organizar o trabalho pedagógico, no sentido de trabalhar os conflitos na busca de superar relações competitivas, corporativas e autoritárias, diminuindo a fragmentação escolar.

É construído com o envolvimento de todos, pela discussão, analise e posicionamento, e se organiza a nível pedagógico e político. Político, porque intencionamos a formação de um determinado tipo de homem, escola e sociedade, sendo necessária à interferência nesta direção, comprometendo-nos com a concretização desta intencionalidade. Pedagógico porque efetivamos estas concepções através da ação educativa, que deve nos remeter a uma reflexão sobre a relação do homem no mundo e com o mundo e a explicação destes determinantes.

Por ser um projeto, não estará pronto e acabado, uma vez que supõe uma busca constante de alternativas viáveis à efetivação do trabalho pedagógico, exigindo uma atitude de pesquisa e reflexão sobre a realidade cultural do aluno, da escola e das práticas docentes numa perspectiva não excludente.

Elaborar, executar e avaliar um Projeto-Político-Pedagógico, de forma coletiva e compartilhada implica diagnosticar a realidade escolar fazendo-se um levantamento junto à comunidade, da situação social, econômica, política e cultural da mesma.

Todo este processo pedagógico exigirá mecanismos de avaliação em vários âmbitos, seja o da sala de aula – a nível de acompanhamento do processo ensino-aprendizagem – seja o do Projeto-Político-Pedagógico – a nível das ações da escola.

Compreende-se que a avaliação é um processo de tomada de decisões em relação à retomada sistemática dos encaminhamentos feitos em qualquer nível do âmbito escolar. Constituindo-se como um processo que ocorre a todo o momento e envolve todos os segmentos a avaliação terá espaço privilegiado no Projeto-Político-Pedagógico.

Os momentos de estudo e avaliação como conselhos de classes, reuniões pedagógicas e outros se tornarão situações de exercício vivo de trocas e interações que questionem certezas, explicitem o implícito, preenchem-se lacunas de informação, negociem e tomem decisões sobre o projeto da escola onde se registrará e sistematizará as ações do grupo para que possam subsidiar as próximas ações a ser retomadas em outros momentos.

Entendendo-se que um Projeto-Político-Pedagógico é essencialmente um fórum de discussões (e não só um plano no papel) que norteia todo o trabalho da escola desde as ações mais cotidianas (lanche, uniforme, horários e etc.) até as mais complexas (decisões a nível político-cultural) torna-se também, um espaço de formação profissional, junto com vários outros momentos com os cursos de formação e capacitação.

2.HISTÓRICO:

Histórico da Escola Básica Ary de Souza Borges

Foi criada em 1984, sob a denominação de Escola de Educação Básica Ary de Souza Borges. Em 26 de fevereiro de 1985, com o ato de criação da escola n° 584 com data de 26 de fevereiro de 1985.

Educação infantil: Data de início: 22 de fevereiro de 1988, nº do ato 21, tipo: Portaria, data do ato 26 de fevereiro de 1985.

Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série: Data de início 29 de junho de 1987, nº do ato 21402 tipo Decreto, data do ato 17 de fevereiro de 1984.

Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série: Data e início 29 de junho de 1987, nº do ato 577, tipo Decreto, data do ato 20 de março de 1985.

Na época da fundação, foi nomeado diretor o Sr. José Tássio Bleyer, que ocupou o cargo até dezembro de 1990. A partir de então foram nomeadas diretoras deste estabelecimento: Magali Souza – Gestão 91/94; Rosa de Lima Bergamaschi Dutra – Gestão 95/96; Joacida Santos Souza – Gestão 97/98; Naura Aparecida Bleyer – Gestão 99/2002. Rosangela Morais de Macedo – Gestão 2003/2009. Atualmente a Escola é dirigida pelo Professor Pedro Paulo Goulart da Silva.

Fazem parte do corpo administrativo:

Diretor: Pedro Paulo Goulart da Silva

Assistente de Educação: Rosangela Aparecida Padilha

Assistentes Técnico – Pedagógico: Araci Ribeiro de Jesus e Denise Campos Araújo e Raquel Oliveira Nunes.

O corpo docente conta com um quadro de 27 professores dos quais 09 são efetivos, distribuídos em 18 turmas, mantemos os Programas Mais Educação e também o PENOA, servindo três refeições diárias, incluindo dois horários de lanche e almoço este para em média 60 alunos. O corpo discente conta com 467 alunos no Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano. Conta também com 3 serventes e com a merenda terceirizada pela Empresa NUTRIPLUS.

3. ORIGEM

Aspectos que enfocam a realidade educacional da Escola de Educação Básica Ary de Souza Borges

A realidade Global

Até os anos cinquenta, a economia joaquinense era basicamente a pecuária extensiva. Após esta data, começou a ser implantado em São Joaquim as primeiras indústrias extrativas de madeira, para atender as necessidades econômicas do local. Como São Joaquim era revestido por imensos pinhais, a região começou a atrair imigrantes, principalmente os de origem italiana, que deram inicio ao extrativismo irracional, sem nenhum critério de preservação ecológica, fazendo com que vastas florestas de araucárias desaparecessem quase que totalmente.

A mão-de-obra utilizada na indústria madeireira era dos caboclos, que habitavam as terras do município. Os caboclos, até então, acostumados a trabalhar nas fazendas da região, em troca de moradia, alimentação e vestiário, viam trabalhar nas madeireiras uma nova perspectiva de vida, onde agora, em troca de seu trabalho, recebiam salário fixo, casas para morar e crédito para fazer compras para suprir suas necessidades de alimentação e vestuário, no armazém da própria madeireira. Nos meados dos anos setenta, as madeireiras, que haviam explorado e destruído a vasta reserva de pinhais, sem qualquer critério, começaram a se retirar da região, deixando para trás uma região devastada e uma população que havia saído da zona rural, onde estava acostumada com a lida do campo, completamente desamparada e, em muitos casos, com mutilações provocadas por suas máquinas. Essa mesma população, quando se vê desamparada, começa a se instalar nos pontos periféricos da cidade de São Joaquim, já que se desabilitou da vida rural, dando assim, aos bairros populares. Após o ciclo do “Extrativismo da Madeira”, a agropecuária e a fruticultura surgem como nova alternativa econômica para o município de São Joaquim.

Nos anos oitenta, surge a Escola de Educação Básica Ary de Souza Borges, no bairro Martorano, nas proximidades de duas serrarias: a Agro-Indústria Ronda Ltda. E a Madeireira Grillo Ltda., para atender as crianças dessa comunidade.

Esta escola foi implantada em 1984, sob a denominação de Escola Básica Ary de Souza Borges. Em 20 de março foi concebida a autorização para o funcionamento de quinta a oitava série. A escola iniciou seu funcionamento em 1987 e no ano seguinte foi criada uma turma de pré-escolar, apresentando todos os problemas e as dificuldades enfrentadas pelas escolas públicas em romovencia de práticas tradicionais, da centralização e do processo de proletarização dos profissionais da educação.

A construção da escola foi feita sem qualquer fiscalização e averiguação do material utilizado, notando-se a grande ausência de compromisso com a “coisa” pública. Hoje, a sua clientela escolar prôvem do bairro Martorano, Caiçara, Bela Vista, Madre Paulina, Nossa Senhora Aparecida, Santa Cruz, Substação e Centro. Os pais ou responsáveis, na maioria são trabalhadores das cooperativas ou diaristas dos pomares de maçãs e da lavoura de batata. As mães não possuem profissão definida, trabalham em casa, são faxineiras (diaristas), empregadas domésticas ou diaristas nos trabalhos de fruticultura e agricultura (pomares e lavouras). As famílias são numerosas e muito de seus filhos já trazem consigo a responsabilidade de auxiliar no cuidado dos irmãos menores, este problema vem sendo solucionado pela EPI (Escola de Período Integral), que abrange o cuidado sócio – cultural de todos os integrantes da U. E.. Apesar de todas as dificuldades que as famílias enfrentam, os pais valorizam a escola, pelo fato dos mesmos não terem tido a oportunidade de uma educação escolar e também, porque vem nos estudos a possibilidade de ascensão social, significando melhoria na qualidade de vida. Desta forma a maioria dos alunos permanece na escola, o que se pode constatar pelo baixo índice de evasão que a escola apresenta. O que verifica são os alunos pedindo transferência para outras escolas, pois seus pais ainda não compreenderam a importância e o valor da EPI. As grandes perspectivas para o futuro de São Joaquim e para a escassez de empregos, é o seu desenvolvimento como pólo turístico, significando uma diversificação em sua economia e oferta de serviços. Cabe à comunidade joaquinense, com a participação de todos os seus segmentos sociais, o desenvolvimento de trabalhos que contemplem mais este objetivo.

Atualmente, São Joaquim, devido aos fatores climáticos, viabiliza a agricultura e a fruticultura diversificada, estruturando sua economia agrícola de forma mais abrangente na produção de maçã e desponta para a vitivinicultura.

Grande parte dos jovens de baixa renda completam o Ensino Fundamental, poucos abandonam, uma parcela maior pede transferência de uma escola para outra, ou de um município para outro e poucos se transferem de um estado para outro.

4. REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico que sustentará o trabalho desenvolvido na escola EEB Ary de Souza Borges e o processo ensino aprendizagem tem como base a Proposta Curricular de Santa Catarina (1998).

Além das ideias do educador Paulo Freire, nossa proposta pedagógica tem influencia das teorias sócio-históricas desenvolvidas por Vygotsky e Bakhtin. Suas ideias têm servido de base para muitos educadores interessados na construção de uma nova pedagogia.

A concepção histórico-cultural, à medida que considera todos capazes de aprender a compreender que as relações e interações sociais estabelecidas pelas crianças e pelos jovens são fatores de apropriação de conhecimento, traz consigo a consequência da responsabilidade ética da escola com a aprendizagem de todos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas interações sociais dos alunos. E, portanto, a escola é responsável por formar cidadãos motivados, críticos, capazes de realizar produções cada vez mais aprimoradas, sejam elas no campo da língua das ciências ou no campo da arte, incluindo ainda a apreciação de múltiplas produções artísticas ligadas a diferentes culturas e momentos históricos.

O conhecimento constitui-se das produções humanas, histórica e culturalmente elaboradas e apropriadas pelo sujeito através das interações sociais, na busca da compreensão de si, do outro e do mundo.

Para Vygotsky, as funções psicológicas especificamente humanas se originam nas relações do individuo e seu contexto cultural e social.

Ele define cultura como uma espécie de palco de negociação. Seus membros estão em constante movimento de recriação e reinterpretação de informações, conceitos e significados. Considerada, assim, a vida social como um processo dinâmico onde um sujeito e ativo e onde acontece a interação entre o mundo e subjetivo de cada um.

Dentro dessa visão, articulando essa teoria com a formação educacional escolar, formal, a ação do professor se tornou ainda mais insubstituível e é considerado de extrema importância Seu papel de mediador entre o senso comum do aluno e o saber cientifico é fundamental para que ele possa construir um conhecimento mais elaborado e significativo da realidade. É sua função verificar o que e como o educador esta aprendendo, se esta fazendo algo que se encontra ao seu alcance ou distante de suas reais possibilidades; se tem condições de avançar mais. E diante desse diagnostico, fazer as devidas adequações, desencadeando novas ações e reflexões.

Para Bakhtin, o homem não nasce só como um organismo biológico abstrato, precisando também de um nascimento social. O sujeito aprende a realidade e constrói a realidade, portanto, da sentindo ao seu viver, a partir de sua relação social com o outro e isso vem permeado pela linguagem. Portanto, o social é responsável pela construção da linguagem e esta é essencial na construção do conhecimento.

Transpondo esses pensamentos para a educação de modo geral, podemos dizer aquilo que o individuo traz para a situação pedagógica depende das condições de vida real que o meio social permite que ele tenha. Assim, toda situação pedagógica pressupõe a compreensão do significado social de cada comportamento no conjunto das condições de existência em que ocorre.

A escola, ao pretender ensinar, deve levar em conta o que o aluno traz consigo, a sua experiência pessoal, adquirida no seu grupo social. A experiência do saber não deve representar ruptura com o que o aluno traz a escola, mas deve estabelecer uma continuidade que leve domínio processo de construção. O sujeito estará sempre alimentado às questões a partir do que consegue retirar da relação e devolver a ele.

De acordo a proposta curricular de Santa Catarina (1998) as ações pedagógicas (relação de ensino aprendizagem) deveram caracterizar movimento social a partir do micro universo da sala de aula. O que significa que a sala de aula é só um espaço especifico, apropriado para algumas tarefas partes de um projeto maior que se desenrolaram ocupando espaços cada vez mais amplos (imersão na sociedade).

Encarar aprendizagem para dar sentido ao ensino é, antes de qualquer coisa, interagir, interpretar, compreender, participar. É, também, como corolário, abandonar o autoritarismo nas relações dentro da escola e da sala de aula. Por outro lado, compreender o processo de aprendizagem é atuar no sentido de que haja continuidade na conquista do saber, o que nunca acontece na solidão, isto é para caminhar com o aluno. O professor também vai, necessariamente, construindo o seu próprio saber (que alias, deve ser registrado através de relatos, para que seja possível a interação e o aprendizado em outros níveis dentro da própria escola).

Portanto, na perspectiva de Vygotsky construir conhecimento implica numa ação compartilhada, já que é através dos outros que as relações entre sujeito o objetivo do conhecimento são estabelecidas.

O paradigma esboçado sugere, assim, um redirecionamento do valor das interações sociais (entre os alunos e o professor e entre as crianças no contexto escolar). Essas passam a ser entendidas como condição necessária para a produção de conhecimento por parte dos alunos, particularmente, aquelas que permitem, o dialogo, a cooperação e a troca de informação mutua, o confronto de pontos de vista divergentes e que implicam na divisão de tarefas onde cada um tem responsabilidade que, sanadas resultam no alcance de um objetivo comum. Cabe, portanto, ao professor, não somente, permitir que elas ocorram, como também romove-las no cotidiano da sala de aula.

Para Bakhtin (1990), o dialogo permeia tudo. Esta na base de todas as relações humanas. Não é possível construir conhecimento sem ter como referencial o outro.

Nesse sentido há muito em comum entre Bakhtin e Paulo Freire. Este via na relação pedagógica um diálogo no qual o educador e o educando se tornam sujeitos interativos mediatizados pelo mundo. Considerava a dimensão interlocutiva como principio básico do processo de ensino-aprendizagem, em que o professor e aluno dialogam como locutor e interlocutor, praticando, assim, o exercício da democracia.

Dentro deste perfil, nossa escola, num processo de construção coletiva está delineando um futuro promissor para a comunidade escolar, sempre com a força do diálogo na tomada de decisões e diminuindo consideravelmente a margem de erro na execução das metas.

5. OBJETIVO GERAL

5.1 A nossa escola tem por missão: “Ser um Agente Transformador Sociedade Joaquinense”.

5.2 De acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina, a Escola de Educação Básica Ary de Souza Borges tem como objetivo geral, Através do PPP e PGE, nortear e conduzir o ensino-aprendizagem, partindo do pressuposto de que o conhecimento é um patrimônio coletivo e por isso deve ser socializado, respeitando limites e individualidades de cada educando, com foco no diálogo e no trabalho coletivo.

6. DIAGNÓSTICO DA ESCOLA

6.1 DIMENSÃO SOCIOECONOMICA:

Até os anos cinquenta, a economia Joaquinense era basicamente a pecuária extensiva. Após esta data, começaram a serem implantadas em São Joaquim as primeiras indústrias extrativas de madeira, para atender as necessidades econômicas do local. Como São Joaquim era revestido por imensos pinhais, a região começou a atrair imigrantes, principalmente os de origem italiana, que deram inicio ao extrativismo irracional, sem nenhum critério de preservação ecológica, fazendo com que vastas florestas de araucárias desaparecessem quase que totalmente.

Nos anos oitenta, surge a Escola de Educação Básica Ary de Souza Borges, no bairro Martorano, nas proximidades de duas serrarias: a Agroindústria Ronda Ltda. E a Madeireira Grillo Ltda., para atender as crianças dessa comunidade.

Esta escola foi implantada em 1984, sob a denominação de Escola Básica Ary de Souza Borges. Em 20 de março foi concebida a autorização para o funcionamento de quinta a oitava série. A escola iniciou seu funcionamento em 1987 e no ano seguinte foi criada uma turma de pré-escolar, apresentando todos os problemas e as dificuldades enfrentadas pelas escolas públicas em consequência de práticas tradicionais, da centralização e do processo de proletarização dos profissionais da educação.

A construção da escola foi feita sem qualquer fiscalização e averiguação do material utilizado, notando-se a grande ausência de compromisso com o bem público. Hoje, a sua clientela escolar provém do bairro Martorano, Caiçara, Bela Vista, Madre Paulina, Nossa Senhora Aparecida, Santa Cruz, Subestação e Centro. Os pais ou responsáveis, na maioria são trabalhadores das cooperativas ou diaristas dos pomares de maçãs e da lavoura de batata percebendo uma renda de salário mínimo, onde cerca de 25% dos alunos recebem o bolsa família. As mães, em sua maioria não possuem profissão definida, trabalham em casa, são faxineiras (diaristas), empregadas domésticas ou diaristas nos trabalhos de fruticultura e agricultura (pomares e lavouras). As famílias são numerosas e muito de seus filhos já trazem consigo a responsabilidade de auxiliar no cuidado dos irmãos menores, durante nove anos a Escola trabalhou com a Escola de Período Integral, fato este que trouxe um novo alento a clientela, que com aulas diversificadas através dos temas transversais a Escola criou um vínculo importante com a comunidade, lamentavelmente a EPI foi sendo gradativamente deixada de lado, garantindo a partir de 2010 apenas a terminalidade para as turmas que já eram integrais e em 2013 foi concluída a última turma da EPI. Já em 2013 a Escola entrou no Programa “Mais Educação” e a partir de 2014 passou a trabalhar com seis oficinas do Programa, alfabetização e letramento, Iniciação a Instrumentos de Corda, Futebol de Salão, Basquetebol, Tênis de Mesa e Xadrez, que são modalidades em que a Escola sempre se destacou em níveis municipal, regional e estadual. Apesar de todas as dificuldades que a Escola e as famílias enfrentam, os pais valorizam a escola, pelo fato dos mesmos não terem tido a oportunidade de uma melhor educação escolar e também, porque veem nos estudos a possibilidade de ascensão social, significando melhoria na qualidade de vida. Desta forma a maioria dos alunos permanece na escola, o que se pode constatar pelo baixo índice de evasão que a escola apresenta. A Escola possui atualmente 367 alunos, sendo que destes cinquenta e oito recebem bolsa família. Também a Escola possui o maior índice do IDEB na Serra Catarinense nos anos iniciais, 6,2 batendo a meta estabelecida para 2019, o que reforça a nossa responsabilidade e compromisso para com a Educação e com a Escola. As grandes perspectivas para o futuro de São Joaquim e para a escassez de empregos é o seu desenvolvimento como polo turístico, significando uma diversificação em sua economia e oferta de serviços. Cabe à comunidade Joaquinense, com a participação de todos os seus segmentos sociais, o desenvolvimento de trabalhos que contemplem mais este objetivo.

6.2 DIMENSÃO PEDAGÓGICA.

O processo ensino-aprendizagem é baseado na proposta curricular de Santa Catarina com ênfase na concepção histórico-cultural em acordo com Vigotski. Nossos conteúdos são em acordo também com a proposta curricular de Santa Catarina no nosso caso ensino fundamental com as disciplinas curriculares de nossa proposta em 1998.

O currículo é composto das disciplinas essenciais ao desenvolvimento dos alunos e também há a inserção de temas transversais, as metodologias são variadas e colocadas ao longo do ano em forma de projetos importantes que são aplicados com o objetivo de minimizar a diversidade encontrada na escola, dentre estes projetos destacamos o projeto “A Escola é de Todos”, que visa comprometer toda a comunidade escolar no embelezamento da escola, com plantio de flores, árvores, coleta seletiva de lixo além da preservação do meio ambiente, destacamos também o projeto Semana Literária e Cultural, que visa o incentivo a leitura e interpretação de textos além de aproveitar os artistas e escritores locais a mostrarem seus trabalhos e a importância da preservação da cultura através dos livros e trabalhos artísticos, destacamos ainda o projeto de final de ano que é o Festival de Valores da Escola, que mostra o desempenho e a capacidade de cada aluno onde cada turma apresenta um número artístico e cultural mostrando as aptidões adquiridas ao longo do ano. A Escola adota como forma de avaliação baseado no Decreto 158, mas vai muito além deste, pois propõe além da avaliação formal a inclusão e o exercício da auto avaliação onde cada educando poderá exercitar o olhar para si mesmo e definir o seu nível de comprometimento com o seu aprendizado ajudando inclusive o professor a melhorar a sua avaliação.

Para melhorar ou evitar a retenção de alunos a escola desenvolve o programa PENOA e o programa Mais Educação, onde através destes há uma maior interação com os Pais dos alunos que enfrentam este tipo de problema, com isso a escola tem conseguido reduzir consideravelmente o nível de retenção dos alunos, além disso reforça-se a importância dos encontros pedagógicos, pois nestes encontros os professores tem a oportunidade de trocar experiências exitosas, formas de trabalho diferenciadas, tentando buscar a multidisciplinariedade, inclusive os Pais destes alunos são bem mais participativos no processo de aprendizagem dos seus filhos.

As relações professor-aluno são estimuladas de forma clara, tentando buscar a força do diálogo sempre procurando trazer os Pais para situá-los dos problemas enfrentados pela escola, realizamos também a semana da família na escola onde a comunidade vem a escola num dia diferente para ver a escola com uma aliada da educação dos seus filhos com palestras, atividades esportivas e lúdicas, oportunizando uma maior interação entre Pais, Professores e Alunos.

Também são trabalhados através de atividades ensino-aprendizagem, tais como: aulas expositivas, neste ponto é importante salientar o apoio do uso das tecnologias da informação, através dos monitores de informática, essas T.I.’s vem contribuindo de forma efetiva no apoio a aprendizagem dos alunos, planejamento coletivo visando efetivar a interdisciplinaridade, apresentações culturais (mostra de teatro, dança e música); jogos educativos; palestras de sensibilização; parcerias com a comunidade escolar, (Programa Mais Educação.); gincanas; exposição de trabalhos realizados em sala de aula; passeios e visitação em locais públicos; vale ressaltar também a disciplina trabalhada na escola e também a construção coletiva desta forma de gestão, onde os próprios alunos em conjunto com Pais e Professores elaboraram um contrato de convivência que tem feito toda a diferença em vários aspectos, destes citamos, a conservação do patrimônio.

Os Professores, no contexto escolar, na medida do possível são valorizados de acordo com seus níveis de comprometimento com a escola, neste ano faremos inclusive a avaliação dos mesmos por parte dos alunos para termos uma visão mais ampla de seus desempenhos, também para sua valorização a Escola sempre entrega como forma de premiação uma lembrança aos Professores que são destaques ao longo do ano, destaca-se um dos anos finais e um dos anos iniciais.

O planejamento de cada disciplina é bimestral e construído também de forma coletiva, onde são trabalhados projetos escolhidos por todos, em acordo com as datas do ano vão se construindo projetos e estes temas abordados em determinados dias são devolvidos pelos alunos de forma lúdica e prazerosa.

6.3 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA

A Escola possui 01 Diretor, 01 Assistente de Educação, 03 Assistentes Técnico-pedagógicos, 01 agente de serviços gerais, 03 serventes II e 25 Professores, destes profissionais, com exceção do agente de serviços gerais e serventes, todos tem Pós-graduação, além destes a escola possui o Conselho Deliberativo Escolar, a Associação de Pais e Professores e o Grêmio Estudantil, todos atuantes. O Conselho Deliberativo junto com a APP definem onde como são aplicados os recursos financeiros oriundos dos programas que a escola participa e atuam sempre junto à escola participando das decisões mais importantes em suas atividades, o Grêmio Estudantil atua junto aos alunos trabalhando e auxiliando em todos os projetos que a escola define ao longo do ano letivo!

A equipe escolar sempre tem autonomia para decidir sobre os equipamentos e materiais necessários às suas atividades. A escola na maioria das vezes adota procedimentos administrativos bem definidos. As atividades e processos desenvolvidos na escola sempre são documentados e organizados em arquivos. As tarefas, os livros e os materiais a serem utilizados sempre são preparados antes do início das aulas. Os problemas de indisciplina na maioria das vezes são resolvidos na própria sala de aula, sem que se precise recorrer à direção ou a instâncias externas à escola. O grupo planeja as atividades sempre de forma coletiva, as decisões importantes, sempre, antes de serem tomadas são consultadas todas as instâncias da comunidade escolar e tem funcionado muito bem, as vezes o que atrapalha um pouco é o engessamento de alguns programas pré-definidos pelo próprio Estado!

6.4 DIMENSÃO FINANCEIRA

A escola depende financeiramente quase em sua totalidade de recursos oriundos do Estado, a APP realiza algumas atividades ao longo do ano no sentido de angariar alguns recursos como complementação de renda, a Escola participa de vários programas governamentais, tais como, PDDE interativo, Atleta na escola, Mais Educação, programas estes que são extremamente importantes e que garantem a sustentabilidade da Escola com estes recursos federais, já os recursos estaduais garantem a merenda escolar a contratação e pagamento das serventes e temos o cartão corporativo para serem dirimidas as pequenas e urgentes despesas corriqueiras na manutenção da escola. A direção sempre divulga os gastos efetuados pela escola, prezando pela transparência da gestão financeira. A direção sempre registra de forma apropriada os gastos efetuados pela escola. A direção sempre tem objetivos claros para a aplicação dos recursos financeiros disponíveis e efetua o os gastos de acordo com os procedimentos legais e com as necessidades da escola. A direção ainda mantem o pagamento do escritório contábil para realizar as prestações de contas dos recursos oriundos de esferas federais e estaduais.

6.5 DIMENSÃO FISICA

A Escola possui 13 salas de aula com capacidade para 36 alunos cada, possui 01 sala de informática com 13 computadores, 01 sala pequena para Biblioteca, 01 pátio interno coberto com refeitório, 01 pequeno palco, 02 banheiros no pátio interno sendo 01 feminino e 01 masculino, 01 banheiro adaptado, 01 ginásio esportivo com dois vestiários e mais dois banheiros, sendo 01 feminino e 01 masculino, 2 cozinhas, sendo 01 terceirizada para NUTRIPLUS e a outra de uso dos Professores, 01 sala para atendimento pedagógico, 01 sala para os Professores, 01 sala para a Secretaria da Escola e 01 sala para a Direção da Escola.

Destes a escola considera que as instalações do Almoxarifado não existem. Área de Serviço estão inadequados. Biblioteca está inadequada. Circulações internas adaptadas para estudantes com deficiência estão inadequadas. Cozinha está inadequada. Depósito de material de limpeza está inadequado. Despensa está inadequada. Laboratório de ciências inexistente. Sanitário adaptado para estudantes com deficiência está inadequado. Não há banheiro de uso exclusivo dos profissionais, com chuveiro, pia e vaso sanitário. Não há espaços especialmente planejados para recepção e acolhimento dos familiares.

7. Metodologia:

Será trabalhado através de atividade ensino-aprendizagem, tais como: apresentações culturais (mostra de teatro, dança e música); jogos educativos; palestras de conscientização; parcerias envolvendo amigos da escola (projeto já existente na U.E.); gincanas; exposição de trabalhos realizados em sala de aula; passeios e visitação em locais públicos; iniciação à pesquisa através do acesso à informática.

O planejamento de cada disciplina é bimestral e elaborado conforme o pressuposto descrito acima.

8. Avaliação:

A avaliação é instrumento do reconhecimento dos caminhos percorridos e da identificação dos caminhos a serem seguidos.

Nessa U.E. será avaliada as condições de aproximação do conhecimento, no que se refere à metodologia, aos conteúdos programáticos e a totalidades das atividades pedagógicas realizadas.

9. Objetivos do Programa “Mais Educação”:

· Despertar nos alunos interesse para com as atividades como fonte de aprimoramento e crescimento pessoal.

· Mostra as vantagens e sua importância para o processo ensino – aprendizagem.

· Enriquecer a atividade curricular e propiciar alternativas extracurriculares.

· Despertar o gosto e o prazer pela arte, bem como descobrir talentos e projetá-los na Comunidade Escolar.

· Promover a interação entre os alunos por meio das apresentações.

· Desenvolver competência: os que têm mais facilidades serão facilitadores da aprendizagem e poderão auxiliar os que estão em dificuldades.

· Criar receptividades para leitura e interpretação de uma maneira prazerosa, por meio de teatro, da pintura e da música.

· Ampliar o universo de vivencias do aluno e vivenciar a linguagem oral e gestual, assim como fazer com que as crianças tenham um vocabulário mais rico: desenvolver fluência da leitura, com apoio de textos e músicas.

· Dar ao aluno a oportunidade de expressar suas idéias em público, auxiliando a desinibição e a autoconfiança.

· Desenvolver os hábitos de ouvir com atenção e respeitar opiniões alheias, a capacidade de observar, imaginar e criar, expressar idéias e ponto de vista, com reflexão e clareza de pensamento.

· Sensibilizar os alunos a adotarem uma postura de valorização da escola e da comunidade.

· Levar a Comunidade Escolar mensagens de paz, harmonia, amor, recuperação, valorização, entre outras.

· Sensibilizar os alunos da necessidade do cuidado com o outro e de se construir uma escola mais justa e unida, enfocando o coleguismo.

· Programar, executar e avaliar cada aluno e seus progressos em relação aos aspectos da sociedade atual e em relação aos trabalhos propostos.

· Articular o processo de construção coletiva da aprendizagem.

· Acompanhar o processo de desenvolvimento dos alunos, em colaboração com os docentes e as famílias.

· Dar condições para que o aluno saiba discernir e compreender o mundo em que vive e sentir que pode ser útil e capaz.

10. Objetivos do Programa “PENOA, Novas Oportunidades de Aprendizagem”:

· Este programa visa oportunizar aulas diferenciadas e de reforço aos alunos repetentes e estimula estes alunos através de novas práticas a terem uma maior facilidade evitando a distorção idade/série.

11. NÚMEROS E RESULTADOS

Avaliação da Escola

Quanto à freqüência dos alunos a Escola:

Ensino/Aprendizagem

Ambiente Escolar

Ensino Repassado

Dificuldade que tem

Pais

Sempre que se dirige a unidade escolar:

Aprendizagem/Educando:

O seu filho em relação a U.E.:

Como avalia o ambiente (escola):

Como podemos melhorar nossa Escola:

Funcionários

A Escola equipe propicia bom clima de trabalho:

Há recursos físicos e materiais suficientes para suas atividades:

O funcionamento entre o corpo docente e funcionários é:

No ambiente de trabalho:

Como você classifica o relacionamento entre toda a comunidade escolar:

12. PAPEL DA ESCOLA

De acordo com os PCN`s, a educação escolar deve constituir-se em uma ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para crianças, adolescentes e jovens durante um período continuo e extensivo de tempo, diferindo de processos educativos que ocorrem em outras instâncias, como na família, no trabalho, na mídia, no lazer e nos demais espaços de construção de conhecimentos e valores para o convívio social. Assim sendo, deve ser evitada a abordagem simplista de encarar a educação escolar como o fator preponderante para as transformações sociais, mesmo reconhecendo-se sua importância na construção da democracia.

Ao delinear o papel da instituição escolar não se está buscando uma uniformização dos estabelecimentos escolares, uma vez que cada escola tem sua historia, suas peculiaridades e sua identidade. O objetivo é identificar os aspectos desejáveis e comuns a todas as escolas brasileiras responsáveis pela educação fundamental.

13. PROPOSTA CURRICULAR

O Currículo da EEB. Ary de Souza Borges atende aos requisitos da Lei nº 9394/96 ao observar o disposto no inciso I do artigo 24º carga/horária mínima de 800 horas anuais distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar (40 semanas).

As aulas semanais são em numero de 26 visto acrescentar 1 uma aula de Ensino Religioso ( extra-classe), que embora conste do horário normal das aulas semanais, por ser de matricula facultativa, não está incluída na carga horária de 800 horas anuais. As disciplinas do currículo seguem, nos termos da Lei nº 9394/96, a base nacional comum (art. 26).

Os currículos a que se refere o “caput” devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, espacialmente do Brasil.

O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis de educação básica é também oferecida nas series iniciais do Ensino Fundamental e ministrada por professores da área com carga de 02 aulas semanais.

A Educação Física, integrada a proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se as faixas etárias e as condições da população escolar, é também oferecida nas séries iniciais do Ensino Fundamental e ministrada por professores da área com carga horária de 03 aulas semanais.

O ensino da Historia do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana a européia.

14. Concepção filosófica

O PPP da Escola foi organizado com base na resolução 17/99/CEE.

A concepção filosófica que norteia este PPP é a mesma da Proposta Curricular de Santa Catarina, ou seja, a concepção histórico-cultural de aprendizagem.

Esta concepção, na sua origem, tem como preocupação a compreensão de como as interações sociais agem na formação das funções psicológicas superiores. Estas não são consideradas uma determinação biológica. São resultados de um processo histórico e social. As interações sociais vividas por cada criança são, dessa forma, determinantes no desenvolvimento dessas funções.

A concepção histórico-cultural, a medida que considera todos capazes de aprender a compreender que as relações e interações sociais estabelecidas pelas crianças e pelos jovens são fatores de apropriação de conhecimento, traz consigo o consciência da responsabilidade ética da escola com a aprendizagem de todos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas interações sociais dos alunos. E portanto, a Escola é responsável por formar cidadãos motivados, críticos, capazes de realizar produções cada vez mais aprimoradas, sejam elas no campo da língua, das ciências ou no campo da arte, incluindo ainda a apreciação de múltiplas produções artísticas ligadas a diferentes culturas e momentos históricos.

Uma vez que: “É função da educação produzir homens vivos, homens direitos, homens independentes, homens amantes [...]”. ( JOSÉ MARTI, 1961, p. 12).

Pois só através da educação o sujeito se torna participante das transformações sociais.

15. Dos Cursos Mantidos

O estabelecimento manterá o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

Os cursos mantidos pelo estabelecimento terá estrutura prevista na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 (LDB), modificáveis com as necessidades do mercado de trabalho, conveniências administrativas ou de ordem pedagógica e determinações legais, respeitadas as prescrições aplicáveis.

Qualquer modificação, somente vigorará após aprovação de todos os órgãos componentes e segmentos da comunidade escolar.

As classes serão organizadas em conformidade com as conveniências didático-pedagógicas e de ordem administrativa.

No turno diurno, a prática de Educação Física é facultada ao aluno que comprovar, amparado na legislação vigente, a impossibilidade de participar das aulas, devendo o mesmo assisti-las regularmente ou ser encaminhado a outras atividades curriculares. O aluno é dispensado da prática, mas não de uma ação teórica relacionada à disciplina, cumprindo assim, as exigências de 800 horas anuais.

O estabelecimento adotará o regime anual por série, considerando assim o período letivo, cuja duração mínima não será inferior ao previsto na legislação vigente.

O inicio e termino de cada período letivo serão fixados pelas autoridades competentes.

15.1 Adaptação de Estudos

O aluno que vier transferido de outro estabelecimento de ensino, com grade curricular diferente do previsto pela Unidade Escolar, estará sujeito à adaptação de estudos nas disciplinas que não tenha cursado em série anterior ou equivalente.

A adaptação de estudos, seu conteúdo e período de realização, far-se-á mediante a execução de trabalhos orientados pelo Professor, com acompanhamento dos Especialistas em assuntos Educacionais e Direção da U.E., devendo ser registrada em Ata, para posterior registro no histórico escolar.

15.2 Da Frequência

A aprovação de qualquer aluno está condicionada ao mínimo de 75% de freqüência, em relação ao cômputo do total da carga horária anual para a aprovação. O calculo da freqüência não será feito sobre a carga horária especifica de cada disciplina.

O aluno tem o direito de faltar até no limite de 25% do total da carga horária anual. Se ultrapassar este limite está reprovado no período letivo correspondente.

15.3 Dos Alunos com Problemas de Saúde (Portadores de Afecções)

O parecer 06/98 da Câmara de Educação Básica, do Conselho Nacional de Educação – CNE e o Decreto Lei nº 1.044/96, dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções, atribuindo àqueles estudantes a compensação de ausência às aulas mediante exercícios domiciliares.

16. Os conteúdos

No tocante aos conteúdos escolares, tendo por base a teoria interacionista, há que se considerar o que esses mesmos conteúdos tem significado. O professor diz o que é para que serve, induzindo, no aluno o habito de internalizar o conhecimento e não apenas engolir informações. O aluno percebe que o conhecimento foi produzido por alguém, um dia, numa determinada época e que nem sempre foi como está hoje, e, que amanhã poderá ser diferente. Nessa perspectiva, passa a ter idéia de que o mundo está em constante transformação, e por isso o motivo dessa mudança.

Nessa mesma linha, a avaliação não é classificatória e nem para atender uma mera exigência burocrática. A avaliação é essencialmente diagnostica, buscando o crescimento do avaliado e também daquele que o avalia, o professor não corrige como na forma tradicional, dizendo se está certo ou errado, ele leva o aluno a auto-correção e auto-confiança em si mesmo, elevando a sua auto-estima, sem a qual todos estamos fadados ao fracasso.

17. Processo de avaliação

Segundo a resolução 183/2013, a avaliação do aproveitamento escolar do aluno é um processo continuo e cumulativo.

A avaliação ocorre

durante todo o processo pedagógico, com envolvimento de todos os sujeitos implicados nessa pratica, visto que a mesma não é um ato neutro.

A Escola busca e discute periodicamente alternativas pedagógicas capazes de solucionar os problemas decorrentes de sua prática de avaliação, reorientado e verificando constantemente se os alunos estão conseguindo apreender os conteúdos da cultura elaborada, superando o saber do senso comum, propiciando condições para que cada aluno se aproprie dos saberes básicos e necessários para o exercício pleno de sua cidadania.

O instrumento avaliativo eficaz deve ser simples, pratico e diversificado, no sentido ampliar as observações sobre o desempenho dos alunos, permitindo a análise e a interpretação dos resultados, das ações e reações, do dizer e do fazer, do grupo e do professor. E ainda, deve refletir o essencial daquela área de conhecimento estudado. Também é importante dentre a diversidade de instrumentos avaliativos a auto-avaliação, no sentido da verificação de cada um, professor e aluno, no percurso do ensinar e do aprender.

Deve-se ainda salientar a importância dos registros em atas de Conselhos de Classe, das conclusões das avaliações, pois se constituem em fontes e recursos que servirão para orientação do aluno e do professor na continuidade dos trabalhos e na compreensão do que estão a fazer.

18. Competências

Da Direção

“A direção: tem que dirigir o processo curricular na dimensão de totalidade e em toda a sua abrangência e circunscrição” (PROPOSTA CURRICULAR SC, p.86)

A direção do estabelecimento será exercida por um diretor eleito através de um Plano de Gestão elaborado de forma coletiva de acordo com normas vigentes na legislação estadual.

O diretor deverá ser educador qualificado, devidamente registrado ou autorizado pelos órgãos competentes.

A autoridade do diretor, ou seu substituto, decorre de delegação do Poder Publico nos termos da Lei achando-se assim investido em função de caráter oficial e seus atos, praticados no exercício desta função, terão fé publica.

Da competência: ao Diretor ou seu substituto

a) Representar o estabelecimento, responsabilizando-se por seu funcionamento, perante os órgãos e entidades de ensino do Poder Publico.

b) Presidir as atividades dos corpos docente e discente, dentro do estabelecimento, as suas relações com a vida exterior e ao intercambio entre si e com os pais e a comunidade.

c) Presidir as atividades escolares, os trabalhos dos professores, os cursos mantidos pelo estabelecimento e respectivos currículos.

d) Dar posse e exercício a todo pessoal do estabelecimento, na forma da Lei.

e) Presidir o funcionamento de todos os serviços administrativos e burocrático do estabelecimento, inclusive quanto a orientação e fiscalização do funcionamento.

f) Zelar pelo exato cumprimento das leis do ensino e da disposição deste regimento.

g) Promover as comemorações de datas cívicas e o cumprimento dos deveres sociais estabelecimento.

h) Assinar os documentos e papeis escolares.

i) Corresponder-se comas autoridades de ensino, em todos os assuntos que se referem ao estabelecimento.

j) Convocar reuniões do corpo docente e presidi-las.

k) Receber, informar e despachar petições e papeis, encaminhado-os as autoridades superiores do ensino, através dos órgãos competentes.

l) Elaborar com o seu corpo docente o planejamento anual do estabelecimento.

m) Assistir as aulas ou exercícios escolares de qualquer natureza.

n) Rubricar todos os livros de escrituração do estabelecimento.

o) Aprovar estatutos do Grêmio dos alunos

p) Aplicar penalidades disciplinares aos professores, funcionários do estabelecimento, segundo as disposições deste regimento e a legislação vigente.

q) Orientar e incentivar APP

r) Fixar o calendário escolar, horário de aula, início e o término de cada período letivo e os dias de atividades escolares, seguindo orientações da Secretaria da Educação.

Do Assistente de Educação

São serviços auxiliares a Direção:

a) Assistente de educação

O Assistente de educação compete desincumbir-se de todo o serviço de escrituração, arquivo, fichário e correspondência do estabelecimento.

O cargo de Assistente de Educação será exercida por uma pessoa indicada de acordo como normas vigentes na Legislação Estadual.

No período de vacância do cargo de Assistente, ou nas faltas e impedimento deste, não havendo substituto, o diretor acumulará a função.

Respeitando os recesso escolares, feriado e dia de descanso, o funcionamento da secretaria será ininterrupto e nos horários pré estabelecidos.

O horário de funcionamento e atendimento aos alunos, professores e demais pessoas pela secretaria, será fixado em lugar bastante visível e amplamente divulgado para que a comunidade tome ciência.

Compete ao Assistente de Educação

a) Organizar o serviço da secretaria, de modo a concentrar nela toda a escrituração escolar do estabelecimento.

b) Organizar o arquivo, de modo a assegurar a preservação dos documentos escolares e poder atender com urgência a qualquer pedido de informação ou esclarecimento de interessado ou do diretor ou das autoridades de ensino.

c) Cumprir e fazer cumprir os despachas e determinações da direção.

d) Redigir e fazer expedir toda correspondência oficial do estabelecimento, submetendo-a, antes, a assinatura do diretor.

e) Redigir, digitar os editais de chamada para matricula os quais serão publicados por ordem da direção.

f) Manter atualizados os livros de registros, cadastros de professores e alunos e outros dados estatísticos.

g) Responsabilizar-se pela feitura do certificado do ponto do mês, dos funcionários e professores, registrando a freqüência, bem como revisar os cheques de pagamento, efetuando anulações, devoluções, bloqueios, cortes de pagamentos, relacionando em folha própria pagamentos irregulares, atrasados, tudo sempre com a vistoria e o acordo da direção, e dentro do prazo.

h) Elaborar os relatórios oficiais encaminhado-os dentro do prazo estipulado, aos órgãos competentes.

i) Efetuar e superintender o preenchimento dos formulários de alunos do ensino fundamental

j) Trazer em dia a coleção de leis, instruções, regulamento, circulares e despachos que dizem respeito as atividades do estabelecimento.

k) Receber, registrar e arquivar a correspondência que entra e sai depois de ter sido lida e examinada pelo diretor da escola.

l) Assinar juntamente com o diretor da escola os documentos escolares que forem expedidos, principalmente, certificados, sempre com o número de sua habilitação, o ano e o órgão que expediu.

m) Lavrar termos de posse do pessoal da escola.

n) Participar das reuniões do corpo administrativo e docente registrando-as em atas.

o) Atender aos alunos e elementos da escola e da comunidade em assuntos referentes a matricula, transferência e outras informações, com receptividade e presteza.

p) Responsabilizar-se pela feitura dos históricos escolares, atestados de matricula e freqüência dos alunos.

q) Manter em dia o processo escolar de cada aluno.

r) Lavrar, subscrever e guardar as atas e termos referentes a provas e resultados dos trabalhos escolares, compreendendo-se aqui também a documentação dos conselhos de classe de cada bimestre.

s) Responsabilizar-se pela matricula dos alunos.

t) Prover a falta de material utilizado pela secretaria, avisando o diretor da escola.

u) Executar os demais serviços que lhe forem atribuídos pelo diretor.

Tendo a proposta curricular como um documento norteador para concretização de um novo processo educativo, vale salientar que o Assistente de Educação deve:

[...] proceder analise dos dados de aproveitamento, evasão e reprovação dentro da concepção pedagógica da U.E. Isto fornecerá a compreensão dos educadores do processo educacional e os remeterá a replanejarem as ações com vistas as dificuldades e resultados obtidos no processo de ensino-aprendizagem. Assim a função da Assistente de Educação avançará do âmbito das formalidades legais, para adentrar profundamente na sua dimensão pedagógica. Para tanto, sendo este setor a porta de entrada da escola, este deve estar objetivamente em função dos alunos, pais e professores. Assim todos os mecanismos de emperramento de todo processo educacional devem ser superados. (PROPOSTA CURRICULAR, SC, p. 86).

Assistente Técnico Pedagógico

A proposta curricular coloca que este profissional “ [...] tem como objeto a articulação currículo-sociedade, homem-natureza, homem-sociedade, escola-trabalho, escola-vida e como ação fundamental a leitura crítica permanente do desenvolvimento do aluno e sua interação como forca de transformação social. (1991, p. 71)

Compete ao Assistente Técnico Pedagógico

· Garantir que a escola cumpra sua função social de socialização e construção do conhecimento.

· Promover a articulação entre a escola, família e comunidade.

· Participar com a comunidade escolar na construção do PPP.

· Garantir o acesso e permanência do aluno na escola.

· Participar do diagnostico da escola junto a comunidade escolar, identificando o contexto-socioeconômico e cultural em que o aluno vive.

· Participar da elaboração do planejamento curricular, garantido que a realidade do aluno seja o ponto de partida e o redimensionador permanente do currículo.

· Promover a participação dos pais e alunos na construção do PPP.

· Contribuir para que a avaliação se desloque do aluno para o processo pedagógico como um todo, visando replanejamento.

· Garantir a presença dos pais e alunos no conselho de classe.

· Coordenar juntamente com o supervisor escolar, o conselho de classe e seu planejamento, execução, avaliação e desdobramento.

· Contribuir para que a organização das turmas e do horário escolar considere as condições materiais de vida dos alunos (compatibilizar trabalho-estudo).

· Promover a reflexão sobre as conseqüências sociais do processo de rotulação, discriminação e exclusão das classes trabalhadoras.

· Participar da elaboração do Regimento Escolar.

· Promover a articulação trabalho-escola.

· Distribuir alternativas de distribuição de merenda de forma a atender as reais necessidades dos alunos.

· Garantir que o trabalho seja o principio da escola.

· Estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola.

· Estimular a reflexão coletiva de valores (liberdade, justiça, honestidade, respeito, solidariedade, fraternidade, comprometimento social) a fim de que se concretize a concepção de sociedade que queremos.

· Buscar atualização permanente.

· Desenvolver o auto-conceito positivo, visando à aprendizagem do aluno, bem como a construção de sua identidade pessoal e social.

· Influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento as reais necessidades dos alunos.

· Buscar atualização permanente.

· Desenvolver o auto-conceito positivo, visando a aprendizagem do aluno, bem como a construção de sua identidade pessoal e social.

· Influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento as reais necessidades dos alunos.

Do Corpo Docente

Segundo a Proposta Curricular o corpo docente deve: “Assumir e trabalhar o currículo como um todo, na direção de estabelecer condições de apropriação do saber acumulado e produção de outros saberes, com o conjunto dos alunos”. (1991, p.86).

Cabe ao Corpo Docente

Tratar em sala de aula assuntos referentes a sua disciplina e a educação em geral
Cumprir e fazer cumprir fielmente os horários e calendários escolares.
Comparecer ao estabelecimento nos horários estabelecidos, bem como para as demais atividades para as quais for designado, comunicando com antecedência as faltas a que, por ventura esteja sujeito.
Manter e fazer com que seja mantida a disciplina em sala e fora dela, ajudando, inclusive a supervisionar o recreio dos alunos.
Executar integralmente os programas elaborados que forem de sua responsabilidade, bem como número de dias letivos fixados pelo Conselho Estadual de Educação.
Manter, como os colegas, espírito de colaboração e solidariedade.
Colaborar na organização dos trabalhos complementares de caráter cívico, cultural e recreativo.
Estabelecer com os alunos um regime de ativa e constante colaboração.

Das Serventes

Compete as Serventes

Executar os serviços de conservação, limpeza e vigilância das dependências da escola.
Preparar e servir a merenda dos alunos, bem como providenciar a busca do estoque de merenda para a escola.
Atender a clientela na cantina escolar, registrando em instrumentos próprios a movimentação de entrada e consumo.
Orientar, manter vigilância e executar na horta escolar os serviços que ela exige.
Cuidar dos serviços de jardinagem da escola.
Fazer reparos no prédio e equipamentos da escola passível de conserto doméstico e informar a direção da escola quanto a reparos de despesa maior que devem ser efetuados.
Executar todos os demais serviços que o corpo administrativo solicitar.

Do Aluno

“[...[ a vivência do aluno constitui material concreto para organização do ensino, mas é limitada. É necessário que do exterior venha o novo, capaz de promover o confronto que amplia e esclarece esta vivência [...] O aluno constrói com ajuda do professor dos conteúdos ministrados a sua própria visão de mundo, de maneira concreta a partir de sua experiência”. (PRAIS, 1992, p.40-41).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Criança e o Adolescente têm o direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Direito a ser respeitado por seus educadores.
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer as instâncias escolares superiores.
Direito de organização e participação em entidades estudantis.
Acesso a escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
Direito de opinião e expressão.

São deveres dos Alunos

Freqüentar com assiduidade as aulas e demais atividades escolares.
Respeitar as normas disciplinares do estabelecimento dentro e fora dele, guardar irrepreensível conduta.
Cumprir para garantir o bom andamento dos trabalhos e eficácia do processo ensino-aprendizagem, as determinações da Direção, dos professores e funcionários, nas respectivas órbitas de competência.
Zelar pela conservação e limpeza das instalações, dependências, material, utensílios e maquinários indenizando os prejuízos que porventura causar.
Tratar com urbanidade e respeito o Diretor, Assistente de Educação, Professores, Autoridades de Ensino, Funcionários e Colegas.
Possuir todo o material didático individual necessário, apresentando-o quando exigido.
Usar uniforme, documentos de identificação, quando lhes forem exigidos.
Comparecer as solenidades e festas cívicas e sociais, promovidas pela escola.
Contribuir para elevação moral do nome da Escola e promover seu prestigio em qualquer lugar onde estiver.
Cumprir fielmente os demais preceitos deste regimento, no que lhe couber.

APP

O que caracteriza

Associação de Pais e Professores – entidade jurídica de direito privado – é um órgão de representação de pais e professores da Escola.

A.P.P.
Cargo	Nome
Presidente	Jão Maria Santos de Souza
Vice-Presidente	Larissa Castelo Campos
1ª Secretária	Denise Campos Araújo
2ª Secretaria	Sabrina Coral Rodrigues
Conselho Fiscal
Cargo	Nome
Presidente	Pedro Paulo Goulart da Silva
Professores Representantes	Rogério Barbosa Giceli Elaine da Silva Souza
Pais Representantes	Rosangela Aparecida Padilha Renaldo Machado Vieira
Representante Suplente Professor	Sandra Padilha Alves
Representante Suplente Pais	Eliane Souza

Atribuições

Como personalidade jurídica, possui autonomia para exercer direitos e contrair obrigações. As atribuições podem variar conforme o Estatuto de cada Associação, de acordo com o estabelecimento no Decreto nº 31.113, de 18 de dezembro de 1986. independente da realidade de cada APP, sugere-se como atribuições, dentre outras.

Transformar a escola em Centro de Integração e Desenvolvimento Comunitário, aprimorando-a como agente de seu próprio desenvolvimento, em estreita colaboração com os órgãos do Poder Público e outras entidades.
Promover a aproximação e cooperação entre pais e professores, de modo a interessar os membros da comunidade pelas atividades comunitárias.
Motivar a escola para a programação e funcionamento de Cursos Comunitários.
Planejar e promover juntamente com a Direção da escola e Grêmio Estudantil, atividades culturais, como: palestras, reuniões, seminários, grupos de estudo, exposições, quermesses, projeções de filmes e “slides”, campanhas e outras.
Contribuir para a solução de problemas, possibilitando uma convivência harmônica entre pais ou responsáveis legais, professores e alunos.
Criar formas de colaboração comunitária para com a APP, considerando as condições financeiras de cada família.
Cooperar na conservação do prédio, na manutenção dos equipamentos e materiais pertencentes da escola.
Administrar, de acordo com as normas legais, os recursos provenientes de subvenções, doações e arrecadações.
Integrar a escola com a comunidade, visando a interação e participação no desenvolvimento do projeto pedagógico.
Estimular e orientar a formação de Comissões para a realização de tarefas especificas, de acordo com as necessidades da escola e da comunidade.
Conscientizar a comunidade através dos meios de comunicação, no sentido de valorizar ações educativas.
Participar do processo administrativo, especialmente na aplicação de verbas recebidas pela escola, para:

ü Construção, ampliação, reforma e manutenção do espaço físico da escola;

ü Aquisição de material de expediente e de limpeza e alimentos para a merenda escolar;

ü Compra de uniforme e material escolar para atendimento aos alunos carentes;

ü Contratação de serventes, merendeiras e vigias, pelo regime da Lei Trabalhista, ou através de convenio com a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto, a qual assumira o ônus financeiro;

ü Gestão administrativa e financeira das Cantinas Escolares, de acordo com a legislação vigente;

ü Incentivo à formação do Grêmio Estudantil, possibilitando um trabalho de parceria com a APP.

Da Assembléia Geral

A Assembléia Geral é o órgão máximo de decisão da APP e dela deverão participar todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sociais e de suas prerrogativas.

A Assembléia Geral será Ordinária ou Extraordinária:

a) A Assembléia Geral Ordinária ocorrerá anualmente, no 1º Bimestre letivo, para deliberar sobre o Relatório de Atividades, a Prestação de Contas e outros assuntos que dizem respeito à associação.

b) A Assembléia Geral Extraordinária ocorrerá sempre que se fizer necessário e será convocada pela Presidência da APP ou a requerimento de, no mínimo, 50% dos sócios, para apreciar as proposições de interesse geral.

Parágrafo Único – As Assembléias Gerais serão presididas pelo Presidente da APP ou por seu substituto legal. Na sua ausência ou impedimento, a Assembléia indicara um associado para desempenhara a função.

Da Diretoria

A Diretoria da APP será composta por um Presidente, um vice-presidente, um 1º Secretario, um 2º Secretario, um 1º Tesoureiro e um 2º Tesoureiro, exercendo gratuitamente as suas funções, por um período de dois anos.

A Diretoria, no todo ou em partes, poderá ser destituída por decisão da Assembléia Geral, quando constatado desvirtuamento de suas funções.

Em caso de vacância de qualquer cargo, para o qual não haja substituto legal, caberá a Assembléia Geral Ordinária (caso esteja marcada para ocorrer), ou, à Assembléia Geral Extraordinária (a ser marcada), eleger um substituto.

Compete a Diretoria:

a) Estimular a formação de comissões especiais para realizar determinadas tarefas especificas ou transitórias, orientando, quando necessário, os trabalhos das mesmas.

b) Propor ao Conselho Fiscal a alteração do Programa de Trabalho acompanhada da exposição de motivos, para submetê-las, posteriormente, à homologação da Assembléia Geral.

c) Participar da elaboração do Plano Geral da UE.

d) Exercer as demais atividades necessárias ao alcance dos objetivos da APP, respeitadas as normas estatuarias e/ou regimentais.

Compete aos membros da Diretoria:

a) Presidente

§ Convocar e presidir reuniões e assembléias.

§ Responsabilizar-se e representar a APP sempre que se fizer necessário.

§ Administrar, juntamente com o Tesoureiro, e em consonância com o Estatuto, os recursos financeiros de entidade.

§ Ler e tomar as providencias cabíveis quanto à correspondência recebida e expedida.

§ Promover o entrosamento entre os membros da Diretoria, a fim de que os cargos sejam desempenhados satisfatoriamente.

§ Apresentar relatório anual dos trabalhos realizados.

b) Vice-Presidente

§ Auxiliar o presidente nas funções pertinentes ao cargo.

§ Assumir as funções do presidente quando este estiver impedido de exercê-las.

c) 1º Secretário

Elaborar toda a correspondência e documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, estatutos, reformulação de estatutos, etc.
Ler atas em reunião e assembléias.
Assinar, juntamente com o Presidente, toda a correspondência expedida.
Manter organizada e arquivada toda a documentação expedida e recebida.
Conservar o livro de atas em dia e sem rasuras.
Elaborar, juntamente com os demais membros da Diretoria, o relatório anual.

d) 2º Secretario

Auxiliar o 1º Secretario nas funções pertinentes ao cargo.
Assumir as funções do 1º Secretario quando este estiver impedido de exerce-las.

e) 1º Tesoureiro

Assumir a responsabilidade de toda a movimentação financeira (entrada, saída de valores).
Assinar, juntamente com o Presidente, todos os cheques, recibos e balancetes.
Prestar contas, no mínimo a cada três meses, à Diretoria e Conselho Fiscal, e, anualmente, em Assembléia Geral, aos, associados.
Manter os livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras.

f) 2º Tesoureiro

Auxiliar o 1º Tesoureiro nas funções pertinentes ao cargo.
Assumir as funções de 1º Tesoureiro quando este estiver impedido de exerce-las.

Do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é o órgão de controle e fiscalização da APP.

Parágrafo Único – O Conselho Fiscal será composto por cinco membros efetivos e dois suplentes, sendo:

a) Um dos Diretores da UE que o presidirá;

b) Dois representantes dos docentes;

c) Dois representantes dos pais ou responsáveis por alunos;

d) Dois suplentes, sendo um escolhido entre os pais, e outro, escolhido entre os docentes.

Compete ao Conselho Fiscal

a) Fiscalizar as ações e toda a movimentação financeira da APP: entradas, saídas e aplicação de recursos, emitindo pareceres para posterior apreciação da Assembléia Geral.

b) Examinar e aprovar o Plano de Atividades analisando, se existentes, as alterações consideradas necessárias.

c) Analisar e emitir parecer sobre o relatório anual elaborado pela Diretoria.

d) Solicitar à Diretoria, sempre que julgar necessário, esclarecimentos e/ou documentos comprobatórios de receitas e despesas.

Dos Sócios

São considerados sócios da APP os pais ou responsáveis legais por alunos, regularmente matriculados na escola, os professores, os funcionários e os especialistas da UE, e, ainda, outras pessoas da comunidade, quando tiverem sua admissão aprovada pela Assembléia Geral.

Constituem direitos dos sócios da APP:

§ Participar de todas as atividades sociais, assistenciais e culturais da UE.

§ Votar e ser votado

Constituem deveres dos sócios da APP

§ Comparecer às reuniões, encontros e assembléias, sempre que convocados.

§ Colaborar com as iniciativas e promoções da APP.

§ Contribuir, com todos os meios ao seu alcance, para que o processo educativo da UE seja eficiente e produtivo.

Das Reuniões

Haverá duas espécies de reuniões:

a) Reuniões administrativas mensais que contarão com a presença da Diretoria e/ou Conselho Fiscal da APP ou de outros órgãos, sempre convocadas pelo presidente da APP.

b) Reuniões de que participarão apenas os pais ou responsáveis por alunos e professores de determinada série, ou apenas de uma turma, convocada pelo presidente da APP.

Das Eleições

As eleições – ou por Assembléia Geral, ou por voto secreto – para os cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal da APP, dar-se-ão no 1º bimestre letivo e a posse devera ocorrer nos trinta dias subseqüentes.

Do Patrimônio e da sua Aplicação

O patrimônio da APP será constituído:

a) Das contribuições pecuniárias facultativas aos sócios;

b) Das doações e legados;

c) Das subvenções consignadas pelo poder público;

d) Das rendas provenientes da cantina escolar;

e) De qualquer outra espécie de renda, resultante de atividade não compreendida nas alíneas anteriores;

f) De todos os bens moveis que pertençam ou venham pertencer à APP.

Parágrafo Único – O produto da arrecadação será depositado em estabelecimento bancário, escolhido pela Diretoria.

A aplicação dos recursos da APP far-se-á conforme o determinado pela Assembléia Geral, preferencialmente:

a) 50% para assistência ao educando;

b) 50% para investimento e custeio.

O Grêmio Estudantil

O Grêmio Estudantil será composto pelos alunos da UE.

Cargo	Nome
Presidente
Vive-Presidente
1º Secretária
2º Secretária
1º Tesoureiro
2º Tesoureira
1º Oradora
2º Oradora
Diretor Social
Diretor Cultural
Diretor de Esporte
Suplente

Estatutos do Grêmio Estudantil

Capítulo 1

Da denominação, Sede e Duração.

Art. 1º - O Grêmio Estudantil é uma entidade constituída pelos alunos regularmente matriculados na EEB. Ary de Souza Borges.

Parágrafo Único – As atividades do Grêmio Estudantil reger-se-ão pelas normas do presente Estatuto, em Assembléia Geral convocada para esse fim.

Art. 2º - O “Grêmio” é o órgão de representação da classe Estudantil perante o corpo docente e administrativo da escola.

Capítulo 2

Dos Fins e Objetivos

Art. 3º - São fins e objetivos do Grêmio Estudantil

I – Reunir o corpo discente e incentivar a sua participação nas atividades escolares, sociais e comunitárias;

II – Promover atividades culturais, artísticas, esportivas, cívicas, recreativas e outros eventos de cunho recreativo;

III – Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos;

IV – Primar pelo aperfeiçoamento intelectual dos associados e pela adequação do ensino as reais necessidades do educando;

V – Cooperar com a escola e colaborar para a ampliação e melhorias necessárias ao aprimoramento da educação;

VI – Zelar pela democracia e pelo respeito à Liberdade Fundamental do Ser Humano;

VII – Promover concursos literários, exposições, apresentar pecas teatrais e outros eventos de caráter formativo e social;

VIII – Realizar intercambio com entidades afins;

IX – Zelar pelo patrimônio da Escola.

Capítulo 3

Do Patrimônio e Recursos

Art. 4º - A Diretoria do Grêmio Estudantil será responsável pelos bens patrimoniais e responderá por eles.

Parágrafo Único 1º - Deverão ser discriminados em livro próprio todos os bens da entidade.

Parágrafo Único 2º - Ao assumir a nova Diretoria, seus integrantes tomarão conhecimento e conferirão os bens pertencentes ao Grêmio.

Parágrafo Único 3º - Em se constatando alguma irregularidade na gestão do patrimônio, a Assembléia Geral dos estudantes tomará providencias cabíveis.

Art. 5º - Os recursos serão obtidos através de:

I – Contribuição de seus membros;

II – Contribuição de terceiros;

III – Promoções da entidade;

IV – Donativos;

V – Outras formas resultantes de contribuição.

Capítulo 4

Da Administração e dos Sócios

Art. 6º - A Administração do Grêmio ficará a cargo de uma Diretoria e um Conselho de Representantes de Turma, composto por alunos regularmente matriculados e freqüentes na escola, eleitos em sistema de voto secreto.

Art. 7º - São instancias deliberativas do Grêmio:

I – A Assembléia Geral dos Estudantes;

II – O Conselho de Representantes de Turma;

III – A Direção do Grêmio.

Art. 8º - O Conselho de Representantes de Turma será composto por:

I – Um Titular;

II – Um Suplente.

Parágrafo Único - As eleições para escolha dos membros, com vistas a compor o Conselho, serão realizadas em cada turma, na segunda quinzena do mês de marco de cada ano letivo.

Art. 9º - Serão considerados sócios todos os alunos regularmente matriculados e freqüentes na Escola.

Parágrafo Único – No caso de transferência ou evasão, o aluno estará automaticamente excluído do quadro social.

Art. 10º - São direitos dos associados:

I – Participar de todas as atividades promovidas pelo Grêmio;

II – Votar e ser cotado;

III – Propor sugestões, mudanças e alterações no presente estatuto;

IV – Participar do planejamento e avaliação dos planos anuais de trabalho do Grêmio;

V – Convocar Assembléias extraordinárias através de abaixo-assinados.

Art. 11º - São deveres dos associados:

I – Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas deste estatuto;

II – Informar a diretoria do Grêmio qualquer infração estudantil cometida pelo sócio na área da Escola ou fora dela;

III – Desempenhar com responsabilidade os cargos e/ou funções para os quais tiveram sido eleitos;

IV – Zelar pela disciplina e pelos estudos;

V – Comparecer as Assembléias Gerais;

VI – Lutar para o funcionamento da Agremiação.

Capítulo 5

Da Assembléia Geral dos Estudantes

Art. 12º - A Assembléia Geral é o órgão soberano de deliberação da entidade, e compõe-se de todos os sócios do Grêmio e, excepcionalmente, por convidados, sendo que estes não terão direito a voto.

Art. 13º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente:

I – Bimestralmente, ou conforme cronograma estabelecido pelo Grêmio;

II – No dia 11 de agosto de cada ano, nas comemorações do dia do Estudante;

III – No termino de cada mandato para a formação da Comissão Eleitoral para auxiliar nas eleições da nova diretoria e para deliberar sobre a prestação de contas;

IV – Para posse da diretoria eleita.

Art. 14º - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente quando convocada por 2/3 do Conselho de Representantes de Turmas; por ½ mais 1 da Diretoria do Grêmio ou a requerimento de 50% dos sócios.

Art.15º - As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias realizar-se-ão em primeira convocação, com a presença, no mínimo da metade mais um corpo discente da Escola e, em segunda convocação, 30 minutos depois de primeira com qualquer número de sócios.

Parágrafo 1º - O calendário anual das reuniões ordinárias da Assembléia Geral não poderá acarretar prejuízo das aulas.

Parágrafo 2º - A convocação para as reuniões ordinárias será feita através de edital com antecedência mínima de 72 horas, pela Diretoria do Grêmio, com a discriminação completa e fundamentada dos assuntos e serem tratados na Ordem do Dia.

Art. 16º - A Assembléia Geral deliberará por maioria simples de votos.

Parágrafo Único – As reuniões deverão ser realizadas preferencialmente na Escola.

Art. 17º - Compete a Assembléia Geral:

I – Aprovar e reformular o Estatuto do Grêmio;

II – Discutir e votar as propostas apresentadas pelos associados;

III – Eleger e dar posse à Diretoria;

IV – Decidir sobre a admissão de sócios honorários ou da demissão de sócios efetivos;

V – Denunciar, suspender ou destituir a diretoria do Grêmio desde que seja por justa causa com direito garantido de defesa do acusado;

VI – Apreciar e aprovar o relatório de prestação de contas do Grêmio.

Capítulo 6

Do Conselho de Representantes de Turmas

Art. 18º - O conselho é o órgão de representação exclusiva dos estudantes e será constituído somente pelo representante da turma ou seu suplente.

Art. 19º - O Conselho de Representantes de Turmas será eleito anualmente, conforme o Parágrafo Único do Art. 8º do presente estatuto.

Art. 20º - Compete ao Conselho de Representantes de Turmas.

I – Viabilizar a concretização das propostas aprovadas em Assembléia Geral;

II – Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;

III – Assessorar a Diretoria do Grêmio no desenvolvimento das atividades a este pertinentes;

IV – Representar suas respectivas series;

V – Defender os interesses de seus sócios perante a Agremiação;

VI – Coordenar e auxiliar a elaboração de atividades estudantis em suas respectivas series;

VII – Participar de reuniões conjuntas com a Diretoria do Grêmio para apreciação de assuntos relativos à Agremiação como um todo.

Capítulo 7

Da Diretoria

Art. 21 – A Diretoria do Grêmio será constituída por:

I – Presidente

II – Vice-Presidente

III – Secretário

IV – Secretário Adjunto

V – Tesoureiro

VI – Orador

VII – Diretor Social

VIII – Diretor de Esportes

IX – Diretor Cultural

Parágrafo 1º – Não será permitido acumulo de funções.

Parágrafo 2º - Em caso de vacância de cargo para o qual não haja substituto legal, caberá à Diretoria e ao Conselho de Representantes de Turmas eleger o substituto.

Art. 22º - A Diretoria do Grêmio Estudantil terá como atribuições:

I – Elaborar o Plano Anual de trabalho e colocá-lo em execução;

II – Levar ao conhecimento da Assembléia Geral atividades desenvolvidas pela Diretoria e os dispositivos do Estatuto que regem o Grêmio;

III – Reunir-se ordinária ou extraordinariamente conforme a proposta do presente estatuto.

Art. 23º - Compete ao presidente:

I – Representar o Grêmio na Escola;

II – Convocar e presidir as reuniões e assembléias ordinárias e extraordinárias da Diretoria;

III – Iniciar os trabalhos na Assembléia Geral e designar os dirigentes dos trabalhos na respectiva reunião;

IV – Efetuar, juntamente com o Tesoureiro, os pagamentos e demais atividades financeiras;

V – Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;

VI – Desempenhar as demais funções inerentes ao cargo.

Art. 24º - Compete ao Vice-Presidente:

I – Auxiliar o Presidente no exercício de suas funções;

II – Substituir o Presidente nos casos de ausência eventual ou impedimento temporário e no caso de vacância no cargo.

Art. 25º - Compete ao Secretário:

I – Lavrar as Atas das reuniões da Diretoria;

II – Publicar avisos e convocações de reuniões, divulgar editais e expedir convites;

III – Redigir e assinar com o Presidente a correspondência oficial do Grêmio;

IV – Manter organizado e em dia os arquivos e sob a responsabilidade a documentação do Grêmio.

Art. 26º - Compete ao Secretário Adjunto:

I – Auxiliar o Secretário no cumprimento de suas atribuições;

II – Substituir o Secretário em seus impedimentos e em casos de vacância do cargo’

Art. 26º - Compete ao Tesoureiro:

I – Ter sob seu controle e responsabilidade todos os bens do Grêmio;

II – Manter os membros do Grêmio informados da movimentação financeira da entidade;

III – Fazer a prestação de contas, juntamente com o Presidente, e apresenta-la aos associados;

IV – Assinar, juntamente com o Presidente, os documentos e balancetes, relativos a movimentação financeira;

V – Controlar a arrecadação das promoções do Grêmio Estudantil;

VI – Elaborar o balancete anual da entidade.

Art. 28º Compete ao Orador:

I – Pronunciar-se, oficialmente, em nome do Grêmio, em toda solenidade para a qual for convocada pelo Presidente.

Art. 29º - Compete ao Diretor Social:

I – Coordenar os serviços de relações públicas do Grêmio;

II – Organizar festas e outros eventos promovidos pelo Grêmio e pela UE;

III – Zelar pelo bom relacionamento do Grêmio com os seus sócios, com a Escola e com a comunidade.

Art. 30º - Compete ao Diretor de Esportes:

I – Coordenar e orientar as atividades recreativas e esportivas do corpo discente;

II – Incentivar a prática de esportes, organizando campeonatos na Escola;

III – Buscar apoio junto aos Professores de Educação Física;

IV – Escolher os seus colaboradores.

Art. 31º - Compete ao Diretor Cultural:

I – Promover a realização de atividades de natureza cultural;

II – Incentivar a organização de grupos teatrais, musicais, etc.;

III – Escolher os colaboradores de sua Diretoria.

Capítulo 8

Das Eleições

Art. 32º - A eleição para o exercício das funções da Diretoria será na última semana do mês de Novembro ou na primeira semana do mês de dezembro do ano letivo.

Art. 33º - A Diretoria será eleita por maioria simples de votos de todos os alunos matriculados de 1ª a 8ª Série do ensino fundamental, através do voto secreto.

Parágrafo Único - O direito do voto é pessoal e individual não podendo ser exercido por procuração.

Art. 34º - As inscrições das chapas deverão ocorrer junto a Diretoria em exercício, no prazo de 15 dias da data das eleições, sendo vetado qualquer alteração do prazo sob pena de nulidade da inscrição.

Art. 35º - O período de divulgação e propaganda ocorrerá subseqüente ao período de inscrição das chapas.

Art. 36º - A apuração dos votos ocorrera imediatamente após o encerramento do horário de votação.

Art. 37º - A mesa apuradora será presidida pelo Diretor da Escola em exercício na época da realização e composta pela Comissão Eleitoral formada por 2 Professores e 3 alunos, eleitos em Assembléia Geral ou indicados pela Diretoria do Grêmio.

Parágrafo 1º - Os alunos eleitos para compor a Comissão Eleitoral de que trata o Art. 37º, não poderão concorrer a cargos nesta gestão.

Parágrafo 2º - É vetada a concorrência de candidato em mais de uma chapa.

Art. 38º - A Diretoria será eleita para o mandato de 1 ano, com direito a reeleição total ou parcial de seus membros.

Art. 39º - Será considerada vencedora a chapa que obter maior numero de votos.

Parágrafo 1º - Em caso de empate, haverá uma nova eleição no prazo de 3 dias, concorrendo ao novo pleito as duas chapas que tiveram maior número de votos.

Parágrafo 2º - Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora dará por anulado o referido pleito.

Art. 40º - Caso exista apenas uma chapa para concorrer ao pleito, a mesma poderá ser eleita por aclamação.

Art. 41º - A posse da Diretoria eleita dar-se-á em Assembléia Geral Ordinária, no ultimo dia de aulas do ano letivo.

Capítulo 9

Do Regime Disciplinar

Art. 42º - Constituem infrações disciplinares:

I – Utilizar o Grêmio para fins diferentes dos seus objetivos e finalidades, visando o privilegio pessoal ou de grupos;

II – Deixar de cumprir as normas do presente Estatuto;

III – Emitir informações pertinentes ao Grêmio, que coloquem em risco a integridade de seus membros;

IV – Praticar atos que possam ridicularizar a entidade e seus sócios.

Art. 43º - Compete a Diretoria e ao Conselho de Representantes de Turmas apurar as infrações.

Art. 44º - Apuradas as infrações serão discutidas em Assembléia Geral e aplicadas as penas de suspensão ou expulsão do quadro de sócio da Entidade, conforme a gravidade da ocorrência.

Parágrafo Único – O infrator, caso pertença a Diretoria, perderá seu mandato, devendo responder pelas perdas e danos causados.

Capítulo 10

Das Disposições Gerais e Transitórias

Art. 45º - O presente Estatuto poderá ser modificado mediante proposta de qualquer associado da Entidade ou do Conselho de Representantes de Turmas e as alterações deverão ser aprovadas em Assembléia Geral, com maioria simples de votos.

Parágrafo Único – As alterações deverão ser formuladas por escrito, devidamente fundamentadas e assinadas.

Art. 46º - A dissolução do Grêmio Estudantil somente ocorrerá por decisão da Assembléia Geral, revertendo seus bens à Escola.

Art. 47º - Revogadas as disposições em contrário, o presente estatuto entra em vigor após sua aprovação pela Assembléia Geral do Corpo Discente da Escola.

Conselho Deliberativo Escolar

O Conselho Deliberativo Escolar, Órgão Colegiado de caráter consultivo, normativo, deliberativo e avaliativo, que atuará em assuntos referentes a gestão pedagógica, administrativo e financeira da Unidade Escolar.

O Conselho Deliberativo Escolar, vinculado ao corpo diretivo da escola, será formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, constituindo-se em agente de participação na construção da gestão democrática da escola.

Nas suas ações de natureza avaliativa e deliberativa. O Conselho Deliberativo Escolar se norteara pelos princípios constitucionais, normas legais vigentes, políticas educacionais e diretrizes emanadas dos órgãos do sistema.

Aos treze dias do mês de abril de 2007, realizou-se nas dependências de nossa escola, uma reunião com a presença dos pais, professores e alunos para a apresentação e a partir da apresentação dos membros que farão parte do Conselho Deliberativo, a eleição e em seguida posse da chapa chamada “A Comunidade Escolar” que foi composta:

Atribuição:	Nome:
Presidente	Raquel Oliveira Nunes
Vice-Presidente	Araci Ribeiro de Jesus
1ª Secretária	Sabrina Coral
2ª Secretária
Representante da Direção
Representante do Corpo Docente
Representante dos Pais
Suplentes dos Pais
Represente do Corpo Discente

Os conselheiros estão responsabilizados de seus cargos, de suas atividades que passaram a assumir mediante a presença na Comunidade Escolar no período de 2007 a 2008.

Compete ao Conselho Deliberativo

Deliberar sobre as diretrizes e metas do Plano Político Pedagógico da Escola, seus mecanismos de elaboração, aprovação, supervisão e avaliação, que envolvem ações pedagógicas, administrativas e financeiras da Unidade Escolar.

Propor alternativas de solução, prioridades e procedimentos para melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitando as normas legais vigentes.

Coordenar e supervisionar com a Direção da Unidade Escolar, a elaboração do calendário letivo, o cumprimento dos dias de efetivo trabalho escolar e horas-aula estabelecidos na respectiva grade curricular.

Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais da escola, analisando o seu desempenho em face das diretrizes e metas estabelecidas no PPP.

Recorrer a instancias superiores sobre questões que não se julgar apto a decidir e não previstas na legislação e no PPP.

Da formação do Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo Escolar, eleito a cada 02 (dois) anos, será constituído por um número de no mínimo 05 (cinco) e no máximo 21 (vinte e um) conselheiros. Assegurando-se a proporcionalidade de 50% (cinqüenta por cento) ao segmento magistério/servidores.

Os componentes do Conselho serão escolhidos entre seus segmentos mediante eleição direta e secreta.

A Direção da Escola integrará o Conselho representada pelo Diretor na qualidade de membro nato.

O Conselho Deliberativo Escolar elegerá o seu Presidente dentre os membros que o compõe.

A eleição do Conselho será o mês de marco dos anos impares e o mandato de cada Membro Conselheiro será de 02 (dois) anos, sendo permitida apenas uma recondução.

As deliberações do Conselho constarão em ata e serão tornadas publicas no âmbito da comunidade escolar.

A função do Membro Conselheiro não será remunerada.

18. Avaliação Institucional

Existe hoje, em todos os setores da sociedade uma pressão muito forte para a mudança. Isto porque, estamos vivendo uma situação de instabilidade geral e, que as coisas acontecem e se transformam muito rapidamente. A instabilidade é a marca de nossos dias e, com ela, a incerteza e a insegurança.

Em todas as partes, em todos os campos de atividade, as pessoas buscam o “novo”, o diferente, formas alternativas e pouco convencionais de agir, onde se possam imprimir a sua marca, o seu diferencial.

Vivemos uma época que nada se assemelha a outras vividas por nossos antepassados e para qual não fomos preparados, o que resulta em não termos referências para enfrentar os desafios com que nos defrontamos.

Neste contexto, é muito difícil imaginar os melhores caminhos a seguir.

Quando se pretende formar os jovens e crianças, ou mesmo decidir sobre a convivência de se ensinar esse ou aquele conteúdo disciplinar, tendo em vista as necessidades que eles terão, ou os problemas que deverão enfrentar. Mais grave ainda, não estarmos seguros quanto aos valores, atitudes e comportamentos que deveriam ser estimulados para que esses jovens convivam harmoniosamente com pessoas muito diferentes, com idéias, crenças e religiões as mais variadas.

Que mundo muda sem cessar: eis aí certamente uma banalidade. Mas para aqueles que analisam o mundo atual, alguma coisa de radicalmente nova surgiu, alguma coisa mudou na própria mudança: é a rapidez e a aceleração perpétua de seu ritmo, e é também o fato de que ela se tenha tomado um valor enquanto tal, e talvez o valor supremo, o próprio principio da avaliação de todas as coisas. (FORQUIM, 1993, p.18).

Para tanto, avaliar possibilita repensar objetivos, modos de atuação e resultados na perspectiva de se fazer uma instituição mais adequada com as exigências e mudança do cotidiano.

A avaliação institucional repensa um modelo de avaliação global como um processo contínuo, onde toda comunidade escolar participe diretamente e passe a entender o significado e a importância da U.E., sendo ela diagnosticada para sanar deficiências e como ponto de referencia para uma tomada do conhecimento, não servindo como repúdio, mas como meio de se auto-conhecer.

A escola, para adaptar-se as imposições da sociedade, deve surgir da reflexão coletiva, oriunda de múltiplas interações comprometidas com a vontade de investir para descobrir dinâmicas que possam redimensionar, sempre que necessário, as práticas educativas.

A qualidade da educação da EEB. Ary de Souza Borges dependerá da articulação de todos os sujeitos, num processo que vai selecionar falas, dados, diagnósticos, relatórios, criticas e analises com vistas a consolidar uma avaliação constituinte de novas possibilidades e desafios.

O que o Projeto de Avaliação Institucional quer evidenciar é o desejo de todos nós de avançar, de sair do lugar comum, através de uma proposta educacional comprometida com a comunidade, a qual venha de encontro com as exigências do mundo moderno.

Objetivo Geral

Avaliar a relação entre pais, alunos, funcionários e corpo docente da EEB. Ary de Souza Borges, apresentando sugestões e buscando soluções para a melhoria na qualidade do ensino-aprendizagem.

Objetivos Específicos

Sensibilizar a comunidade escolar para a importância da avaliação como instrumento de comunicação da melhoria de qualidade do ensino.
Apoiar as decisões da gestão institucional, para que estas se fundamentem nos resultados da ação avalista, visando a qualidade de ensino.
Envolver todos os segmentos da U.E., conscientizando-os sobre a importância da participação e comprometimento no processo da Avaliação Institucional.
Realizar diagnóstico constante na Escola, visando à identificação de seus problemas, das mudanças necessárias e das inovações exigidas.

19. Princípios e finalidades da avaliação institucional

A avaliação institucional possibilita à escola, através da auto-avaliação, conhecer e aperfeiçoar as inter-relações, os serviços prestados, o desempenho do corpo docente e discente, dos funcionários e gestores, sendo essencial para a implementação de mudanças no cotidiano escolar.

Para que a escola possa tornar seu Projeto-Político-Pedagógico dinâmico, a participação de todos, é condição essencial. Isso contribui para a democratização das relações de poder no âmbito escolar e, por conseguinte, pode levar os usuários à intervenção no próprio sistema de ensino.

Todos os segmentos escolares adquirem papel fundamental no processo decisório. A avaliação da U.E. torna-se, fator imprescindível, pois, os diferentes segmentos escolares decidirão sobre a organização dos trabalhos escolares.

PPP EEB Ary de Souza Borges 2016

PPP

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

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